A Grilagem De Terras E A Luta Por Justiça Em Serra Leoa

Sierra Leone in West Africa is rich in natural resources.

Serra Leoa, na África Ocidental, é rica em recursos naturais.

And yet, it's still one of the poorest countries in the world.

E, no entanto, ainda é um dos países mais pobres do mundo.

We have a lot of companies,

Temos muitas empresas,

embarking on large-scale mining or agriculture.

que se dedicam à mineração ou agricultura em larga escala.

They use us as working tools.

Eles nos usam como ferramentas de trabalho.

From there, they drop us and go.

Depois, nos descartam e vão embora.

They can't fulfill our promise.

Eles não conseguem cumprir nossa promessa.

But as corporations scramble for the country's riches,

Mas enquanto as corporações disputam as riquezas do país,

people in Sierra Leone are fighting back.

as pessoas em Serra Leoa estão revidando.

We make sure to put the law

Nós garantimos que a lei

in the hands of the communities.

esteja nas mãos das comunidades.

A group of paralegals in Sierra Leone

Um grupo de paralegais em Serra Leoa

is trying to change the way land deals are made

está tentando mudar a forma como os negócios de terras são feitos

and shift the power into local hands.

e transferir o poder para as mãos locais.

Abdulai Tommy is a paralegal at the organization, Namati.

Abdulai Tommy é paralegal da organização Namati.

While they're not fully-qualified lawyers,

Embora não sejam advogados plenamente qualificados,

Tommy and his team are trained to conduct

Tommy e sua equipe são treinados para conduzir

legal research,

pesquisas jurídicas,

and support communities in negotiations with investors.

e apoiar comunidades em negociações com investidores.

In Sierra Leone, we have paucity of lawyers, and even the lawyers...

Em Serra Leoa, temos escassez de advogados, e mesmo os advogados...

majority of them... are in the city.

a maioria deles... está na cidade.

Our work is to make sure that communities access justice.

Nosso trabalho é garantir que as comunidades tenham acesso à justiça.

As paralegals, we go out to communities

Como paralegais, vamos às comunidades

to make sure that we help them to understand the law,

para garantir que os ajudamos a entender a lei,

to use the law.

a usar a lei.

And at the end of the day,

E no final do dia,

we are able to shape the law.

somos capazes de moldar a lei.

Tommy and his team are on their way to Bonthe

Tommy e sua equipe estão a caminho de Bonthe

on Sherbro Island,

na Ilha Sherbro,

in Sierra Leone's remote south.

no sul remoto de Serra Leoa.

Unlike many lawyers in the city,

Ao contrário de muitos advogados na cidade,

Tommy and his fellow paralegals

Tommy e seus colegas paralegais

work in rural communities,

trabalham em comunidades rurais,

that are often only accessible on foot,

que muitas vezes só são acessíveis a pé,

by motorbike, or boat.

de moto ou de barco.

It's rarely an easy journey.

Raramente é uma viagem fácil.

The bridge got broken last year,

A ponte quebrou no ano passado,

and there were serious challenges

e houve sérios desafios

in terms of getting over.

em termos de travessia.

This ferry is used to ferry people across.

Este ferry é usado para transportar pessoas.

Driving through the country,

Dirigindo pelo país,

they often see the effects of land-grabbing

eles frequentemente veem os efeitos do açambarcamento de terras

by multinational companies.

por empresas multinacionais.

So, what are those deals with the corporations about?

Então, sobre o que são esses negócios com as corporações?

And why are they such a problem?

E por que são um problema tão grande?

For years now, selling and leasing land

Há anos, a venda e o arrendamento de terras

has been one of the government's main strategies for development.

têm sido uma das principais estratégias do governo para o desenvolvimento.

A study by the University of Lagos found:

Um estudo da Universidade de Lagos descobriu:

an estimated 2 million hectares of arable land in Sierra Leone

cerca de 2 milhões de hectares de terras aráveis em Serra Leoa

out of 5.4 million

dos 5,4 milhões

are leased to foreign companies... nearly 40%.

são arrendados a empresas estrangeiras... quase 40%.

These deals are often done without any participation

Esses acordos são frequentemente feitos sem qualquer participação

by the local community.

da comunidade local.

We have witnessed a lot of companies embarking on

Temos testemunhado muitas empresas a embarcar em

large-scale mining or agriculture.

mineração ou agricultura em larga escala.

And some of these corporate institutions are also very difficult

E algumas dessas instituições corporativas também são muito difíceis

to deal with, when it comes to compliance.

de lidar, quando se trata de conformidade.

This lack of compliance can have extreme consequences.

Essa falta de conformidade pode ter consequências extremas.

There was a community here.

Havia uma comunidade aqui.

The operations of the company destroyed their water source.

As operações da empresa destruíram a sua fonte de água.

And as a result, there was a need for the community

E, como resultado, houve a necessidade de a comunidade

to be relocated to another place.

ser realocada para outro lugar.

Mining activities are devastating to the environment.

As atividades de mineração são devastadoras para o meio ambiente.

We begin to engage communities to see how they can take steps,

Começamos a envolver as comunidades para ver como elas podem tomar medidas,

to make sure that the environment is protected.

para garantir que o meio ambiente seja protegido.

The team is headed to Bonthe.

A equipe está a caminho de Bonthe.

From here, boats are the only means of transport.

De lá, barcos são o único meio de transporte.

Tommy and his team pass through the Sherbro River Estuary.

Tommy e sua equipe passam pelo Estuário do Rio Sherbro.

Mangrove forests line the route on either side.

Florestas de mangue ladeiam a rota em ambos os lados.

The journey takes another hour by speedboat.

A viagem leva mais uma hora de lancha.

Ah, Bonthe island.

Ah, Ilha de Bonthe.

Bonthe's architecture is a reminder of

A arquitetura de Bonthe é um lembrete do

Sierra Leone's past as a British colony.

passado de Serra Leoa como colônia britânica.

Back then, the British claimed,

Naquela época, os britânicos reivindicaram,

and extracted, the minerals.

e extraíram, os minerais.

Now international corporations have taken over.

Agora, corporações internacionais assumiram.

The company that plans to invest in the Bonthe region is called

A empresa que planeja investir na região de Bonthe é chamada

"West Africa Blue"

"West Africa Blue"

known locally as the Africa Conservation Initiative,

conhecida localmente como a Iniciativa de Conservação da África,

or ACI.

ou ACI.

They're interested in the mangrove forests.

Eles estão interessados nas florestas de mangue.

So what value do the mangroves

Então, que valor os mangues

hold for the company?

têm para a empresa?

ACI plans to lease the mangroves for their ability to store carbon.

A ACI planeia arrendar os mangues pela sua capacidade de armazenar carbono.

Their business model is to work with communities

O modelo de negócio deles é trabalhar com comunidades

to reduce deforestation,

para reduzir o desmatamento,

by identifying and managing conservation areas

identificando e gerenciando áreas de conservação

and shifting to more sustainable harvesting practices.

e mudando para práticas de colheita mais sustentáveis.

The lower rates of deforestation can be quantified,

As menores taxas de desmatamento podem ser quantificadas,

and sold to companies as carbon credits.

e vendidas a empresas como créditos de carbono.

We'll learn more about how that all works... later.

Vamos aprender mais sobre como tudo isso funciona... depois.

Tommy and the team travel to one of the many communities

Tommy e a equipe viajam para uma das muitas comunidades

in negotiations with ACI over mangrove forests.

em negociação com a ACI sobre as florestas de mangue.

Namati has been supporting communities

A Namati tem apoiado comunidades

in developing their own rules or bylaws

no desenvolvimento das suas próprias regras ou estatutos

for protecting and using the mangroves,

para proteger e usar os mangues,

which provide a livelihood for many here.

que proporcionam sustento para muitos aqui.

Upon arrival, they are greeted by local leader and fisherman,

Ao chegarem, são cumprimentados pelo líder local e pescador,

Pa Thomas Fama.

Pa Thomas Fama.

He explains some ways the mangroves are essential

Ele explica algumas maneiras pelas quais os mangues são essenciais

to life here.

para a vida aqui.

We use mangroves to build our houses.

Usamos mangues para construir nossas casas.

We cut them to smoke-dry our fish.

Nós os cortamos para defumar nossos peixes.

When you get to these communities,

Quando você chega a essas comunidades,

they have, like, given up because

elas, tipo, desistiram porque

they have nowhere to make their complaints,

não têm onde fazer suas reclamações,

or to have their grievances redressed.

ou ter suas queixas resolvidas.

So, how are the paralegals helping the communities?

Então, como os paralegais estão ajudando as comunidades?

The Namati team and the community members

A equipe da Namati e os membros da comunidade

gather in the shade of palm trees.

reúnem-se à sombra dos coqueiros.

The first thing we do,

A primeira coisa que fazemos,

is we make sure to put the law

é garantir que colocamos a lei

in the hands of the communities,

nas mãos das comunidades,

provide legal education on basic tenure rights.

fornecemos educação jurídica sobre direitos básicos de posse da terra.

We don't tell them we provide all the answers.

Não dizemos que temos todas as respostas.

We tell them,

Nós dizemos a eles,

OK, we'll work with you to get the answers.

Ok, vamos trabalhar com vocês para obter as respostas.

They make bylaws...

Eles fazem estatutos...

In a country with over 20 spoken languages,

Em um país com mais de 20 idiomas falados,

this kind of community participation is only possible

esse tipo de participação comunitária só é possível

if the paralegals are able to communicate

se os paralegais forem capazes de se comunicar

in the local language.

no idioma local.

Paralegal Dauda Golia was born in Bonthe.

O paralegal Dauda Golia nasceu em Bonthe.

You must know the traditions and culture of the people,

Você deve conhecer as tradições e a cultura das pessoas,

to be able to work there.

para poder trabalhar lá.

Because each of these communities we visit,

Porque cada uma dessas comunidades que visitamos,

they have their own customs,

elas têm seus próprios costumes,

they have their own traditions to follow.

elas têm suas próprias tradições a seguir.

This community-centered approach

Essa abordagem centrada na comunidade

has been reinforced by laws that took effect in 2022.

foi reforçada por leis que entraram em vigor em 2022.

They require any land agreement to first pass review by village

Elas exigem que qualquer acordo de terra passe primeiro pela revisão das aldeias,

communities, like this one.

comunidades, como esta.

We asked them to suggest laws

Pedimos que sugerissem leis

that they think is fitting for them,

que eles achem adequadas para eles,

and laws that will not

e leis que não

further destroy the mangroves.

destruam ainda mais os mangues.

By creating these bylaws,

Ao criar esses estatutos,

communities can collectively set their own priorities

as comunidades podem definir coletivamente suas próprias prioridades

before negotiating an agreement

antes de negociar um acordo

with a big company.

com uma grande empresa.

We need to see the development

Precisamos ver o desenvolvimento

before we start implementing the laws.

antes de começarmos a implementar as leis.

This is the first time Pa Thomas Fama and

Esta é a primeira vez que Pa Thomas Fama e

his community have had legal counseling.

sua comunidade tiveram aconselhamento jurídico.

Namati is a non-profit,

Namati é uma organização sem fins lucrativos,

funded by grants and donations.

financiada por doações.

The support they provide is free of charge.

O apoio que eles fornecem é gratuito.

Before, you could only get a lawyer if you had a lot of money.

Antes, só se conseguia um advogado se tivesse muito dinheiro.

And no one here knew they even had rights.

E ninguém aqui sabia que sequer tinha direitos.

Back to the African Conservation Initiative.

De volta à Iniciativa de Conservação Africana.

Who are they?

Quem são eles?

And how do 'carbon credits' work?

E como funcionam os 'créditos de carbono'?

ACI is holding a training session

A ACI está realizando uma sessão de treinamento

on how to build cooking stoves that use less wood.

sobre como construir fogões que usam menos lenha.

The company introduces what are called,

A empresa introduz o que são chamados de

"Alternative Livelihood" projects,

projetos de "Meios de Vida Alternativos",

to encourage ways of living

para encorajar formas de vida

that reduce mangrove deforestation.

que reduzam o desmatamento de mangues.

Sean Fitzpatrick is ACI's technical lead.

Sean Fitzpatrick é o líder técnico da ACI.

You know, I'm a satellite analyst,

Sabe, sou analista de satélite,

so I've seen all the different countries around.

então já vi todos os países diferentes.

And Sierra Leone:

E Serra Leoa:

they are blessed.

eles são abençoados.

They're lucky to have this big forest of mangroves still here.

Eles têm sorte de ainda ter esta grande floresta de mangues aqui.

Fitzpatrick explains how preserving this precious resource

Fitzpatrick explica como preservar este recurso precioso

can be turned into profit.

pode ser transformado em lucro.

So, if we have a thousand hectares of mangroves,

Então, se temos mil hectares de mangues,

that have been cleared every year,

que foram desmatados todo ano,

for the past six to ten years,

nos últimos seis a dez anos,

and now we come, and we do some conservation,

e agora nós viemos, e fazemos alguma conservação,

we bring alternative livelihoods,

trazemos meios de subsistência alternativos,

and next year only 500 hectares were deforested,

e no próximo ano apenas 500 hectares foram desmatados,

we can say, okay, that extra 500 hectares is equivalent to

podemos dizer, ok, esses 500 hectares extras equivalem a

exactly this many tons of carbon dioxide emissions

exatamente essa quantidade de toneladas de emissões de dióxido de carbono

that would have gone into the atmosphere,

que teriam ido para a atmosfera,

if they had not been conserved.

se não tivessem sido conservados.

Private companies are interested in buying

Empresas privadas estão interessadas em comprar

to offset their own carbon footprint.

para compensar sua própria pegada de carbono.

Some locals are skeptical of ACI's business model.

Alguns moradores locais estão céticos quanto ao modelo de negócios da ACI.

How does it affect local fishers?

Como isso afeta os pescadores locais?

Nearby, we meet up with Emmanuel Kpange

Perto dali, encontramos Emmanuel Kpange,

who relies on the mangroves for his livelihood.

que depende dos mangues para seu sustento.

Did you see the oyster?

Você viu a ostra?

One source of his income is harvesting oysters from

Uma fonte de sua renda é a colheita de ostras das

the mangrove roots.

raízes dos mangues.

Later, he sells them

Mais tarde, ele as vende

for 70 cents a kilo.

por 70 centavos o quilo.

For the carbon storage to work,

Para que o armazenamento de carbono funcione,

and for the carbon credits to be internationally verified,

e para que os créditos de carbono sejam verificados internacionalmente,

ACI needs the rate of the deforestation

a ACI precisa que a taxa de desmatamento

of the mangroves to be slowed down.

dos mangues seja reduzida.

Kpange is willing to make changes...

Kpange está disposto a fazer mudanças...

but he needs support.

mas ele precisa de apoio.

For example: the means to keep his fish fresh,

Por exemplo: meios para manter seu peixe fresco,

so it can be sold at the market.

para que possa ser vendido no mercado.

We can stop.

Podemos parar.

But the only thing, you can do for us:

Mas a única coisa que podem fazer por nós é:

we need cold rooms,

precisamos de câmaras frigoríficas,

we need electricity,

precisamos de eletricidade,

then we need transportation.

depois precisamos de transporte.

Kpange is scarred by a lifetime

Kpange está marcado por uma vida

of hearing false promises,

de ouvir falsas promessas,

of watching corporations come

de ver corporações virem

and extract wealth from his land,

e extraírem riqueza de sua terra,

with no benefits to locals like him.

sem benefícios para moradores locais como ele.

This feeling of powerlessness

Esse sentimento de impotência

is exactly what Namati tries to address.

é exatamente o que a Namati tenta abordar.

Tommy believes the deal with ACI

Tommy acredita que o acordo com a ACI

is different from many others he's seen

é diferente de muitos outros que ele viu

because of the community's greater participation.

devido à maior participação da comunidade.

The difference here is that,

A diferença aqui é que,

at the onset of everything,

desde o início de tudo,

we have started engaging community members.

começamos a envolver os membros da comunidade.

They have a say.

Eles têm voz.

They have a voice.

Eles têm uma voz.

They participate in land acquisition processes.

Eles participam dos processos de aquisição de terras.

This makes me happy,

Isso me deixa feliz,

because these people tell me about my rights.

porque essas pessoas me contam sobre meus direitos.

So I am not just going to let someone take over my own land,

Então, não vou simplesmente deixar alguém tomar minha própria terra,

without a proper agreement.

sem um acordo adequado.

The next stage of the negotiations

A próxima etapa das negociações

is the benefit-sharing agreement.

é o acordo de partilha de benefícios.

This will decide how the profits from the carbon credits

Isso decidirá como os lucros dos créditos de carbono

are to be divided up.

serão divididos.

ACI plans to expand from 10,000 hectares to 74,000.

A ACI planeja expandir de 10.000 para 74.000 hectares.

Experts estimate that the deal could generate

Especialistas estimam que o acordo poderá gerar

millions of euros

milhões de euros

in the coming decades.

nas próximas décadas.

The company has promised that half of the revenue

A empresa prometeu que metade da receita

will go to the local communities.

irá para as comunidades locais.

Together with Namati,

Juntamente com a Namati,

the community wants to make sure this time,

a comunidade quer garantir desta vez,

these promises are kept.

que essas promessas sejam cumpridas.