A Grilagem De Terras E A Luta Por Justiça Em Serra Leoa

A Grilagem De Terras E A Luta Por Justiça Em Serra Leoa
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Sierra Leone in West Africa is rich in natural resources.

Serra Leoa, na África Ocidental, é rica em recursos naturais.

And yet, it's still one of the poorest countries in the world.

E ainda assim, é um dos países mais pobres do mundo.

We have a lot of companies,

Temos muitas empresas,

embarking on large-scale mining or agriculture.

embarcar na mineração ou agricultura em larga escala.

They use us as working tools.

Eles nos usam como ferramentas de trabalho.

From there, they drop us and go.

De lá, eles nos deixam e vão embora.

They can't fulfill our promise.

Eles não podem cumprir nossa promessa.

But as corporations scramble for the country's riches,

Mas enquanto as corporações lutam pelas riquezas do país,

people in Sierra Leone are fighting back.

as pessoas em Serra Leoa estão reagindo.

We make sure to put the law

Nós garantimos que a lei seja cumprida

in the hands of the communities.

nas mãos das comunidades.

A group of paralegals in Sierra Leone

Um grupo de paralegais em Serra Leoa

is trying to change the way land deals are made

está tentando mudar a forma como os negócios de terras são feitos

and shift the power into local hands.

e transferir o poder para mãos locais.

Abdulai Tommy is a paralegal at the organization, Namati.

Abdulai Tommy é paralegal da organização Namati.

While they're not fully-qualified lawyers,

Embora não sejam advogados totalmente qualificados,

Tommy and his team are trained to conduct

Tommy e sua equipe são treinados para conduzir

legal research,

pesquisa jurídica,

and support communities in negotiations with investors.

e apoiar comunidades em negociações com investidores.

In Sierra Leone, we have paucity of lawyers, and even the lawyers...

Em Serra Leoa, temos escassez de advogados, e até mesmo os advogados...

majority of them... are in the city.

a maioria deles... está na cidade.

Our work is to make sure that communities access justice.

Nosso trabalho é garantir que as comunidades tenham acesso à justiça.

As paralegals, we go out to communities

Como paralegais, vamos às comunidades

to make sure that we help them to understand the law,

para garantir que os ajudemos a compreender a lei,

to use the law.

para usar a lei.

And at the end of the day,

E no final do dia,

we are able to shape the law.

somos capazes de moldar a lei.

Tommy and his team are on their way to Bonthe

Tommy e sua equipe estão a caminho de Bonthe

on Sherbro Island,

na Ilha Sherbro,

in Sierra Leone's remote south.

no remoto sul de Serra Leoa.

Unlike many lawyers in the city,

Ao contrário de muitos advogados da cidade,

Tommy and his fellow paralegals

Tommy e seus colegas paralegais

work in rural communities,

trabalhar em comunidades rurais,

that are often only accessible on foot,

que muitas vezes só são acessíveis a pé,

by motorbike, or boat.

de moto ou barco.

It's rarely an easy journey.

Raramente é uma jornada fácil.

The bridge got broken last year,

A ponte quebrou ano passado,

and there were serious challenges

e houve sérios desafios

in terms of getting over.

em termos de superação.

This ferry is used to ferry people across.

Esta balsa é usada para transportar pessoas.

Driving through the country,

Dirigindo pelo país,

they often see the effects of land-grabbing

eles frequentemente veem os efeitos da apropriação de terras

by multinational companies.

por empresas multinacionais.

So, what are those deals with the corporations about?

Então, do que se tratam esses acordos com as corporações?

And why are they such a problem?

E por que elas são um problema tão grande?

For years now, selling and leasing land

Há anos que a venda e arrendamento de terras

has been one of the government's main strategies for development.

tem sido uma das principais estratégias do governo para o desenvolvimento.

A study by the University of Lagos found:

Um estudo da Universidade de Lagos descobriu:

an estimated 2 million hectares of arable land in Sierra Leone

estima-se que existam 2 milhões de hectares de terras aráveis na Serra Leoa

out of 5.4 million

de 5,4 milhões

are leased to foreign companies... nearly 40%.

são arrendados a empresas estrangeiras... quase 40%.

These deals are often done without any participation

Esses acordos são muitas vezes feitos sem qualquer participação

by the local community.

pela comunidade local.

We have witnessed a lot of companies embarking on

Temos testemunhado muitas empresas embarcando em

large-scale mining or agriculture.

mineração ou agricultura em larga escala.

And some of these corporate institutions are also very difficult

E algumas dessas instituições corporativas também são muito difíceis

to deal with, when it comes to compliance.

para lidar, quando se trata de conformidade.

This lack of compliance can have extreme consequences.

Essa falta de conformidade pode ter consequências extremas.

There was a community here.

Havia uma comunidade aqui.

The operations of the company destroyed their water source.

As operações da empresa destruíram sua fonte de água.

And as a result, there was a need for the community

E como resultado, houve uma necessidade para a comunidade

to be relocated to another place.

para ser transferido para outro lugar.

Mining activities are devastating to the environment.

As atividades de mineração são devastadoras para o meio ambiente.

We begin to engage communities to see how they can take steps,

Começamos a envolver as comunidades para ver como elas podem tomar medidas,

to make sure that the environment is protected.

para garantir que o meio ambiente seja protegido.

The team is headed to Bonthe.

A equipe está indo para Bonthe.

From here, boats are the only means of transport.

A partir daqui, os barcos são o único meio de transporte.

Tommy and his team pass through the Sherbro River Estuary.

Tommy e sua equipe passam pelo estuário do rio Sherbro.

Mangrove forests line the route on either side.

Florestas de manguezais margeiam a rota em ambos os lados.

The journey takes another hour by speedboat.

A viagem leva mais uma hora de lancha.

Ah, Bonthe island.

Ah, a ilha Bonthe.

Bonthe's architecture is a reminder of

A arquitetura de Bonthe é uma lembrança de

Sierra Leone's past as a British colony.

O passado de Serra Leoa como colônia britânica.

Back then, the British claimed,

Naquela época, os britânicos afirmavam,

and extracted, the minerals.

e extraídos os minerais.

Now international corporations have taken over.

Agora, as corporações internacionais assumiram o controle.

The company that plans to invest in the Bonthe region is called

A empresa que planeja investir na região de Bonthe se chama

"West Africa Blue"

"África Ocidental Azul"

known locally as the Africa Conservation Initiative,

conhecida localmente como Iniciativa de Conservação da África,

or ACI.

ou ACI.

They're interested in the mangrove forests.

Eles estão interessados nas florestas de mangue.

So what value do the mangroves

Então, qual o valor dos manguezais?

hold for the company?

segurar para a empresa?

ACI plans to lease the mangroves for their ability to store carbon.

A ACI planeja arrendar os manguezais por sua capacidade de armazenar carbono.

Their business model is to work with communities

O modelo de negócio deles é trabalhar com comunidades

to reduce deforestation,

para reduzir o desmatamento,

by identifying and managing conservation areas

identificando e gerenciando áreas de conservação

and shifting to more sustainable harvesting practices.

e mudar para práticas de colheita mais sustentáveis.

The lower rates of deforestation can be quantified,

As taxas mais baixas de desflorestação podem ser quantificadas,

and sold to companies as carbon credits.

e vendidos a empresas como créditos de carbono.

We'll learn more about how that all works... later.

Aprenderemos mais sobre como tudo isso funciona... mais tarde.

Tommy and the team travel to one of the many communities

Tommy e a equipe viajam para uma das muitas comunidades

in negotiations with ACI over mangrove forests.

em negociações com a ACI sobre florestas de mangue.

Namati has been supporting communities

Namati tem apoiado comunidades

in developing their own rules or bylaws

no desenvolvimento de suas próprias regras ou estatutos

for protecting and using the mangroves,

para proteger e utilizar os manguezais,

which provide a livelihood for many here.

que fornecem um meio de vida para muitos aqui.

Upon arrival, they are greeted by local leader and fisherman,

Ao chegarem, são recebidos pelo líder local e pelo pescador,

Pa Thomas Fama.

Pai Thomas Fama.

He explains some ways the mangroves are essential

Ele explica algumas maneiras pelas quais os manguezais são essenciais

to life here.

para a vida aqui.

We use mangroves to build our houses.

Usamos manguezais para construir nossas casas.

We cut them to smoke-dry our fish.

Nós os cortamos para defumar nossos peixes.

When you get to these communities,

Quando você chega a essas comunidades,

they have, like, given up because

eles, tipo, desistiram porque

they have nowhere to make their complaints,

eles não têm onde fazer suas reclamações,

or to have their grievances redressed.

ou para que suas queixas sejam resolvidas.

So, how are the paralegals helping the communities?

Então, como os paralegais estão ajudando as comunidades?

The Namati team and the community members

A equipe Namati e os membros da comunidade

gather in the shade of palm trees.

reúnam-se à sombra das palmeiras.

The first thing we do,

A primeira coisa que fazemos,

is we make sure to put the law

é que nos certificamos de cumprir a lei

in the hands of the communities,

nas mãos das comunidades,

provide legal education on basic tenure rights.

fornecer educação jurídica sobre direitos básicos de posse.

We don't tell them we provide all the answers.

Não dizemos a eles que fornecemos todas as respostas.

We tell them,

Nós dizemos a eles,

OK, we'll work with you to get the answers.

OK, trabalharemos com você para obter as respostas.

They make bylaws...

Eles fazem estatutos...

In a country with over 20 spoken languages,

Em um país com mais de 20 línguas faladas,

this kind of community participation is only possible

este tipo de participação comunitária só é possível

if the paralegals are able to communicate

se os paralegais forem capazes de se comunicar

in the local language.

no idioma local.

Paralegal Dauda Golia was born in Bonthe.

A paralegal Dauda Golia nasceu em Bonthe.

You must know the traditions and culture of the people,

Você deve conhecer as tradições e a cultura do povo,

to be able to work there.

para poder trabalhar lá.

Because each of these communities we visit,

Porque cada uma dessas comunidades que visitamos,

they have their own customs,

eles têm seus próprios costumes,

they have their own traditions to follow.

eles têm suas próprias tradições a seguir.

This community-centered approach

Esta abordagem centrada na comunidade

has been reinforced by laws that took effect in 2022.

foi reforçada por leis que entraram em vigor em 2022.

They require any land agreement to first pass review by village

Eles exigem que qualquer acordo de terras passe primeiro pela revisão da aldeia

communities, like this one.

comunidades, como esta.

We asked them to suggest laws

Pedimos que eles sugerissem leis

that they think is fitting for them,

que eles acham que é adequado para eles,

and laws that will not

e leis que não irão

further destroy the mangroves.

destruir ainda mais os manguezais.

By creating these bylaws,

Ao criar estes estatutos,

communities can collectively set their own priorities

as comunidades podem definir coletivamente as suas próprias prioridades

before negotiating an agreement

antes de negociar um acordo

with a big company.

com uma grande empresa.

We need to see the development

Precisamos ver o desenvolvimento

before we start implementing the laws.

antes de começarmos a implementar as leis.

This is the first time Pa Thomas Fama and

Esta é a primeira vez que Pa Thomas Fama e

his community have had legal counseling.

sua comunidade recebeu aconselhamento jurídico.

Namati is a non-profit,

Namati é uma organização sem fins lucrativos,

funded by grants and donations.

financiado por bolsas e doações.

The support they provide is free of charge.

O suporte que eles fornecem é gratuito.

Before, you could only get a lawyer if you had a lot of money.

Antes, você só conseguia contratar um advogado se tivesse muito dinheiro.

And no one here knew they even had rights.

E ninguém aqui sabia que tinha direitos.

Back to the African Conservation Initiative.

Voltando à Iniciativa de Conservação Africana.

Who are they?

Quem são eles?

And how do 'carbon credits' work?

E como funcionam os "créditos de carbono"?

ACI is holding a training session

ACI está realizando uma sessão de treinamento

on how to build cooking stoves that use less wood.

sobre como construir fogões que usam menos madeira.

The company introduces what are called,

A empresa apresenta o que é chamado,

"Alternative Livelihood" projects,

Projetos de “meios de subsistência alternativos”,

to encourage ways of living

para incentivar formas de viver

that reduce mangrove deforestation.

que reduzem o desmatamento de manguezais.

Sean Fitzpatrick is ACI's technical lead.

Sean Fitzpatrick é o líder técnico da ACI.

You know, I'm a satellite analyst,

Sabe, eu sou um analista de satélite,

so I've seen all the different countries around.

então eu vi todos os países diferentes ao redor.

And Sierra Leone:

E Serra Leoa:

they are blessed.

eles são abençoados.

They're lucky to have this big forest of mangroves still here.

Eles têm sorte de ainda ter essa grande floresta de manguezais aqui.

Fitzpatrick explains how preserving this precious resource

Fitzpatrick explica como preservar este recurso precioso

can be turned into profit.

pode ser transformado em lucro.

So, if we have a thousand hectares of mangroves,

Então, se temos mil hectares de manguezais,

that have been cleared every year,

que foram limpos todos os anos,

for the past six to ten years,

nos últimos seis a dez anos,

and now we come, and we do some conservation,

e agora chegamos e fazemos alguma conservação,

we bring alternative livelihoods,

trazemos meios de subsistência alternativos,

and next year only 500 hectares were deforested,

e no ano seguinte apenas 500 hectares foram desmatados,

we can say, okay, that extra 500 hectares is equivalent to

podemos dizer, ok, que 500 hectares extras equivalem a

exactly this many tons of carbon dioxide emissions

exatamente essas toneladas de emissões de dióxido de carbono

that would have gone into the atmosphere,

que teria ido para a atmosfera,

if they had not been conserved.

se não tivessem sido conservadas.

Private companies are interested in buying

Empresas privadas estão interessadas em comprar

to offset their own carbon footprint.

para compensar sua própria pegada de carbono.

Some locals are skeptical of ACI's business model.

Alguns moradores locais estão céticos em relação ao modelo de negócios da ACI.

How does it affect local fishers?

Como isso afeta os pescadores locais?

Nearby, we meet up with Emmanuel Kpange

Perto dali, nos encontramos com Emmanuel Kpange

who relies on the mangroves for his livelihood.

que depende dos manguezais para sua subsistência.

Did you see the oyster?

Você viu a ostra?

One source of his income is harvesting oysters from

Uma fonte de sua renda é a colheita de ostras

the mangrove roots.

as raízes do mangue.

Later, he sells them

Mais tarde, ele os vende

for 70 cents a kilo.

por 70 centavos o quilo.

For the carbon storage to work,

Para que o armazenamento de carbono funcione,

and for the carbon credits to be internationally verified,

e para que os créditos de carbono sejam verificados internacionalmente,

ACI needs the rate of the deforestation

ACI precisa da taxa de desmatamento

of the mangroves to be slowed down.

dos manguezais a serem desacelerados.

Kpange is willing to make changes...

Kpange está disposta a fazer mudanças...

but he needs support.

mas ele precisa de apoio.

For example: the means to keep his fish fresh,

Por exemplo: os meios para manter o peixe fresco,

so it can be sold at the market.

para que possa ser vendido no mercado.

We can stop.

Podemos parar.

But the only thing, you can do for us:

Mas a única coisa que você pode fazer por nós:

we need cold rooms,

precisamos de câmaras frias,

we need electricity,

precisamos de eletricidade,

then we need transportation.

então precisamos de transporte.

Kpange is scarred by a lifetime

Kpange está marcado por uma vida inteira

of hearing false promises,

de ouvir falsas promessas,

of watching corporations come

de assistir as corporações chegarem

and extract wealth from his land,

e extrair riquezas de sua terra,

with no benefits to locals like him.

sem nenhum benefício para moradores locais como ele.

This feeling of powerlessness

Esse sentimento de impotência

is exactly what Namati tries to address.

é exatamente o que Namati tenta abordar.

Tommy believes the deal with ACI

Tommy acredita no acordo com a ACI

is different from many others he's seen

é diferente de muitos outros que ele viu

because of the community's greater participation.

devido à maior participação da comunidade.

The difference here is that,

A diferença aqui é que,

at the onset of everything,

no início de tudo,

we have started engaging community members.

começamos a envolver os membros da comunidade.

They have a say.

Eles têm voz ativa.

They have a voice.

Eles têm voz.

They participate in land acquisition processes.

Eles participam de processos de aquisição de terras.

This makes me happy,

Isso me deixa feliz,

because these people tell me about my rights.

porque essas pessoas me falam sobre meus direitos.

So I am not just going to let someone take over my own land,

Então não vou deixar alguém tomar conta da minha própria terra,

without a proper agreement.

sem um acordo adequado.

The next stage of the negotiations

A próxima fase das negociações

is the benefit-sharing agreement.

é o acordo de repartição de benefícios.

This will decide how the profits from the carbon credits

Isto decidirá como os lucros dos créditos de carbono

are to be divided up.

devem ser divididos.

ACI plans to expand from 10,000 hectares to 74,000.

A ACI planeja expandir de 10.000 hectares para 74.000.

Experts estimate that the deal could generate

Especialistas estimam que o acordo pode gerar

millions of euros

milhões de euros

in the coming decades.

nas próximas décadas.

The company has promised that half of the revenue

A empresa prometeu que metade da receita

will go to the local communities.

irá para as comunidades locais.

Together with Namati,

Junto com Namati,

the community wants to make sure this time,

a comunidade quer ter certeza desta vez,

these promises are kept.

essas promessas são cumpridas.

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